ECA -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -LEI 8.069/90

E, VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO DE CRUZ DAS ALMAS - BA. TOMANDO CONHECIMENTO TAMBEM IRÁ APOIAR ESSA IDÉIA E LEI E COLOCAR EM PRATICA NO PRÓXIMOANO, EM PARTE ELE JÁ FAZ MAS FALTA MUITA MAIS.


Quero desejar um feliz natal para a Senadora Mariado Carmo Alves, e dizer-lhe parabéns, por ter apresentado e aprovado o projeto de lei(PLS9/02),a onde diz que 10% das vagas existentes em todas as creches,entidades do ramo e pré-escolasparacrianças especiais (com deficiências),estas lindas criânçasdeverão ser atendidas por profissionais habilitados.

No ECA o art. 54-a esse será o artigo do qual estou discrevendo. Parabéns a vocês do CCJ -Comissão de Constituição Justiça e Cidadania,peloSenador Marcelo Crivella (PRB) e na Comissãode Educação (CE) pelo Senador Flavio Arns (PT).

Os Senadores aprovaram a emenda(PLS) 254/04da Camara dosDeputados veja a vitória contra o crime nesta lei:que pune com pena de reclusão de dois a seis anos e multa quem apresentar, fotografar, filmar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive a internet, cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente.

A matéria vai agora a sanção presidencial e todos os brasileiros acreditam que a vitória é certa, porque os nossos vereadores de Cruz das Almas - BA,se aceitar minha sujestão; estará trabalhando em favor desta sanção do nosso Presidente ou quem sabe da nossa presidenta Dilma.

Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta quarta-feira (15), projeto de lei (PLS 9/02) que acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para estabelecer a reserva de, no mínimo, 10% das vagas existentes em todas as creches ou entidades equivalentes e pré-escolas para crianças com deficiência, que deverão ser atendidas por profissionais habilitados. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o projeto acrescenta o artigo 54-A ao ECA, com objetivo de garantir, desde o início da vida, a inserção social das crianças com deficiência, a fim de combater o preconceito e a discriminação. O projeto foi relatado na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e na Comissão de Educação (CE) pelo senador Flávio Arns (PT-PR), onde recebeu emendas.

Pornografia infantil

Os senadores também aprovaram as emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 254/04, que pune com pena de reclusão de dois a seis anos e multa quem apresentar, fotografar, filmar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive a internet, cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente. A matéria vai agora a sanção presidencial.

As duas emendas da Câmara ao projeto original, que altera o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, foram antes aprovadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foram relatadas pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e pelo senador José Nery (PSOL-PA), respectivamente.

A primeira emenda acrescenta ao artigo 1º do projeto original pena para quem também pratica a infração prevista nas salas de bate-papo da internet. Essa emenda acrescenta ainda um parágrafo ao projeto aumentando de um terço as penas nos casos em que a infração cometida ou induzida for das dispostas no Título VI do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/90).

A segunda emenda da Câmara inclui como infração, também no artigo 1º do projeto, quem portar ou comprar cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente. Os demais itens do projeto foram mantidos. Pela proposta, também terá pena de reclusão de dois a seis anos e multa quem agenciar, autorizar, facilitar ou, de qualquer modo, intermediar a participação de criança ou adolescente nas cenas condenadas pelas normas da matéria.

A mesma punição é estabelecida para quem assegurar os meios ou serviços para o armazenamento, físico ou digital, de fotografias ou imagens que reproduzam as cenas pornográficas, bem como para quem assegurar, disponibilizar ou facilitar, por qualquer meio, ainda que gratuitamente, o acesso de usuários da internet às cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes.

O projeto original foi proposto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, presidida pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que funcionou de 2003 a 2004, e pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas no país. De acordo com a justificação da CPMI, a proposta tem como objetivo "eliminar qualquer dúvida quanto à relevância penal da conduta de fotografar crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito".

O PALHAÇO É DEPUTADO FEDERAL O NOME DELE : TIRIRICA. JÁ LEU E ESCREVEU. PARABÉNS.

´É muito delicado ver 1,3 milhão de brasileiros,pensando em quem votar, escolhendo bons politicos e não encontrando, a onde eles estão,a procura é grande, será que estão escondidos embaixo da terra, escavaram a terra para baixo, claro, e chegando ao outro lado da terra viu que lá no alto estava as nuvens, vamos ver se encontramos os bons politicos no alto proximo de Deus, quem sabe por serem perfeitos, honestos, sérios, e se aproximaram do ceu e, lá se escondeu, pasmem não foi encontrado nas alturas também.

A onde eles estão, quem sabe no circo nós iremos encontra-lo, e comesaram a procurar,perguntou-se para o trapezista e, também a dançarina eles não sabiam, a onde encontrar bons politicos, pelo menos um, por favor mostre-nos queremos votar no total somos 1,3 milhão de votantes, mas nêm tudo está perdido, alguém disse: Encontrei,vamos votar nesse politico, neste palhaço, qual o nome dele? não fale, mas porque não falar é que ele não sabe ler e nem escrever. Vamos votar neste palhaço, assim nós fazemos eles de palhaço, mas porque? Eles os politicos, os maus politicos, os fichas sujas, estão rindo de nós todos os dias de sua vida, agora todos os brasileiros irão dar gargalhadas, mas porque? Os palhaços não são os brasileiros o palhaço é Deputado Federal. Tiririca foi eleito. PALHAÇO.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o desembargador Walter de Almeida Guilherme, afirmou que o deputado eleito Tiririca leu e escreveu durante teste realizado nesta manhã. Candidato a deputado mais votado em todo o País, com 1,3 milhão de votos, Tiririca é alvo de uma ação penal aberta para investigar se houve falsificação em sua declaração de escolaridade. A audiência segue nesta tarde com depoimento de quatro testemunhas de defesa e duas de acusação.
O magistrado explicou que Tiririca passou por um ditado com um trecho de um parágrafo recolhido do livro Justiça Eleitoral: Uma Retrospectiva, edição de 2005, página 51. "A promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral", escreveu Tiririca, segundo o TRE.
Ele também foi submetido a um teste de leitura e interpretação com manchetes do Jornal da Tarde como "Procon manda fechar loja que vende produto vencido" e "O tributo final a Senna".
Questionado se o deputado eleito obteve sucesso no teste, o desembargador disse apenas que "ele soube escrever". Quanto ao teste de leitura, declarou que "ele deu conta de ler". Sobre a decisão da aprovação ou não do deputado eleito no teste, ele preferiu não comentar, já que ela cabe ao juiz responsável.
Recusa de Tiririca
Segundo o desembargador, Tiririca se recusou a fazer uma perícia técnica que comprovaria condições de sua alfabetização, o que é permitido por lei, já que não há a obrigatoriedade nessa prova.
O presidente do TRE-SP explicou ainda porque a Justiça pediu provas da alfabetização de Tiririca somente após as eleições. Para ele, a Justiça Eleitoral não constatou nada que deferisse a candidatura dele antes do registro. Por isso, somente depois que surgiram as denúncias, que houve a necessidade de apurá-las.
Guilherme disse também que tudo indica que Tiririca deva ser diplomado em dezembro. Mas, caso fique provado que ele é analfabeto, ele pode ser impugnado. Mas ainda há dúvida jurídica sobre isso. Segundo o desembargador, são duas ações no processo (ação criminal de falsidade ideológica e outra sobre registro da candidatura). Se ficar comprovado que ele é analfabeto, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal.
Em sua defesa, Tiririca alegou que teve a ajuda de sua mulher para fazer a declaração de próprio punho entregue à Justiça Eleitoral ao registrar a candidatura. O humorista afirmou sofrer de problemas motores que o impedem de segurar uma caneta com firmeza. O Ministério Público Eleitoral (MPE) consultou peritos, que apontaram "artificialismo gráfico" no documento.

Prefeitura de Sapeaçu recebe agora, a visita da Policia Federal e segundo o Presidente da Camara de Vereadores Luciano. Entrevista Rádio Alvorada.

A horrosa Policia Federal logo pela manhã dirigia-se a Cidade de Sapeaçu - recôncavo da Bahia, Brasil,para resolver algo determinado pela Justiça Brasileira.

Ouvimos nos veiculos de comunicação, principalmente na Rádio Alvorada, no programa de Natan e Paulo Galvão, que pela manhã foi avisado por telefone : A Policia Federal está na àrea, foi visto passando por G. Mangabeira,a Jovem cidade, antigamente chamada pelo meu pai Pedro Francisco Braz e seu único irmão Antonio Braz, cabeleleiro, pai de Celma Braz, Sonia Braz,não posso esquecer da minha querida avó Camila Braz em memoria, emfim todos nós os Braz têm origem alí em Governador Mangabeira - antiga cabeças.

Seguindo o carro preto com lista dourada da Policia Federal, passou em Cruz das Almas, e seguio para a cidade de Sapeaçu.

O Senhor Presidente da Camara de Vereadores declarou em entrevista que a prefeitura de Sapeaçu está com 10 a 15 policiais, e é uma operação rotineira, o prefeito Dr. George, não está no momento. Dr. Tiago na entrevista a Paulo Galvão declarou que não pode dá informação. Disse Dr. Paulo ao reporter, eles chegaram sem mandato, sem nada, Dr. George não está na cidade. Ele disse que acha muito bom fiscalizar, pois o dinheiro público, e as fiscalizações são muito importante.

Hoje pela manhã na TV. foi noticiado que a Policia Federal estaria fazendo estas inspeções em diversas cidades, e isso é normal, declarou o municipe sapeaçuense.
Foi perguntado se eles P.F. iria levar os computadores, foi dito, não sei.a Cidade de Elisio Medrado estaria sendo visitada também, mas certeza ele não têm.
O vereador declarou que não é nada de rotina e sim algo escândalosa, e se o Prefeito têm 20 processos isso não é nada normal é algo escandaloso.
Segundo informação e veiculação na Radio Alvorada o reporter Paulo Galvão e Natam Nobuto informa. Policia Federal apura e inspeciona nas cidades Elisio Medrado, Sapeaçu, Itatim e politicamente prejudica os gestores, e a denuncia é sobre fraude. em processo de Licitação, inclusive a cidade de Santa Terezinha.
Tudo isso deu na Rádio e Orlando Braz - o Conselheiro, publica para a sua meditação e conclusões. Respeitamos a todos e noticiamos a verdade.

DILMA ROU..É DIFICIL DE ESCREVER, CONVENCEU-ME,FIZ PREVISÃO DA SUA VITÓRIA, (ESTÁ NESSE BLOG.) VOTEI NELA E VOU FISCALIZAR AMINHA PRESIDENTE.

O livro mais antigo do mundo, a Biblia capitulo 08.versiculo 1 - a.. diz -E pondo-a no meio, disseram-lhe: Mestre(Jesus de Nazaré)esta mulher foi apanhada, no próprio ato,adulterando. E na Lei nos mandou moisés que as tais sejam apedrejadas. Tu pois que dizes?, versiculo 7- Aquele que dentre vós que esteje sem pecado, sejao primeiro que atire pedra contra ela.Quado ouviram isso sairam um a um.... mulher onde estão aqueles teus acusadores? Ninguém te condenou? no versiculo 11 - E ela disse:Ninguém, Senhor. E disse-lhe Jesus: Ném eu também te condeno;vai-te e não peques mais.

Apóio a fala da nossa nova presidente, quando disse: "sou radicalmente contra ao apedrejamento",não temos realmente nenhum poder em relação a outro país,mas gostaria e quero pedir a Deus uma solução aceitavel por todos moradores da terra, nestes casos.E disse Jesus nem eu também a condeno.

Damasceno é sobrenome de minha familia também - Formada em comunicação-Luciana Damasceno no momento está na Irlando/Itália..a outra Damasceno fica a minha admiração.

"A presidente eleita Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (3) que prevê uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% já para o ano que vem.

"Quando nós fizemos o PAC 2, vocês vão ver que lá tem as variáveis econômicas. Nas variáveis econômicas, estamos trabalhando com um superávit primário de 3,3%, estamos trabalhando com um PIB. Vamos ver como é que se forma o superávit primário, nos últimos meses sempre foi assim, não vai ser diferente esse ano", disse.

Dilma reforçou que seu governo trabalha com uma inflação dentro da meta estabelecida de 4,5% ao ano. "Trabalhamos com uma dívida líquida sobre PIB cadente, caindo de 42, 41 para 38", acrescentou. Segundo ela, as previsões com que lidam são de um PIB de 4,5%, que não considera "absurdo", mas podendo chegar a 5% ou 5,5%.

"Isso significa a possibilidade uma relação dívida líquida sobre PIB, de uma convergência da taxa de juros brasileira, que nós praticamos aqui, com as taxas de juro internacionais. Todo mundo fala em 2% porque seria mais ou menos essa a taxa de juros consistente, mas não necessariamente", explicou a presidente eleita. Geração 68

Dilma Rousseff afirmou que só na democracia uma pessoa de sua geração poderia ter chegado à Presidência da República.

"Nós somos de uma geração que lutou num momento muito específico do Brasil. Por que que eu tenho um valor muito grande na questão de democracia e da liberdade de imprensa, de opinião, de expressão? Porque eu sou de uma época em que a liberdade de imprensa era extremamente subversiva. A liberdade de opinião era extremamente subversiva. Uma peça de teatro, o Roda Viva, era o cúmulo da subversão".

"Coisas que todos nós hoje achamos absolutamente naturais, não eram naturais quando eu cheguei aos 16 anos a entender um pouco o que estava acontecendo no meu país. Então essa geração, ela sofreu uma coisa terrível, que é a restrição do caminho. O caminho da gente era importado, muito pequeno. Você não tinha grandes horizontes, você tinha um horizonte pequeno porque a ditadura faz isso contigo".

"Eu acho que nós temos o mérito, nós lutamos com a cabeça que a gente tinha e com as condições que a gente tinha, nós lutamos contra a ditadura. Se a gente cometeu erro ou não, a história dirá. Eu pessoalmente acho que gente não tinha a menor chance de ganhar, a menor chance de transformar o Brasil. Do meu ponto de vista, essa geração também teve outro mérito, ela participou da luta pela redemocratização do primeiro ao último dia. E nesse processo, não só ela transformou o Brasil como ela se transformou, e eu sou dessa geração. Então é um momento importante para essa geração perceber que só na democracia é possível que uma pessoa dessa geração, ainda mais mulher, porque tinha um baita preconceito contra as mulheres, chegasse aonde eu cheguei, sendo eleita presidente da República. Então é mérito da minha geração, mas é maior mérito ainda do processo democrático que se implantou no Brasil".

Diálogo com outros países
Dilma reforçou que manterá o diálogo com todas as nações, independentemente das diferenças que o Brasil tiver com elas. "O diálogo continua com todos os países do mundo do mundo, não só com Teerã. Nós não temos nenhuma política de agressão, de violência, nós defendemos a paz. Aqueles que dialogarem conosco em paz, serão recebidos em paz", disse.

Questionada se manteria a mesma postura diante de nações sob regime de ditadura, a presidente eleita afirmou que seu governo terá uma posição mais dura a respeito de direitos humanos em outros países. O presidente Lula foi criticado por ter mantido o diálogo em tais circunstâncias, especialmente na África.

"Eu tenho uma posição bastante intransigente no que se refere aos direitos humanos. E essa posição intransigente se reflete no plano da diplomacia como uma posição também de opção clara por uma manifestação que conduza a melhoria dos direitos humanos. Não necessariamente é estrondosa. Muitas vezes, você, para conseguir melhoras nos direitos humanos, você tem que negociar. No meu governo, não vai haver nenhuma dúvida a respeito", explicou.

Iraniana Sakineh
Dilma Rousseff ressaltou também que tem postura contrária à pena de apedrejamento imposta à iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani.

"Eu sou radicalmente contra o apedrejamento da iraniana. Eu não tenho nenhum status oficial para falar, mas eu externo aqui, perante a vocês, que acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh. Mesmo considerando os usos e costumes de outros países, continua sendo bárbaro o apedrejamento da Sakineh", afirmou.

Reforma agrária e MST
Segundo Dilma, seu governo não tratará o Movimento dos Sem-Terra (MST) como "caso de polícia", mas reiterou que não tolerará invasões em prédios públicos e propriedades produtivas.

"O MST não é um caso de polícia (...) Agora, eu não compactuo com ilegalidades, nem com invasão de prédios públicos, nem com invasão de propriedades que estão sendo produtivamente administradas".

A presidente eleita destacou que a reforma agrária continuará sendo feita, junto com políticas para garantir renda aos agricultores de produção familiar. Segundo ela, tal fator é fundamental para "resolver o problema dos sem-terra", criando "milhões de pequenos proprietários que farão com que o tecido social ali no setor rural brasileiro seja cada vez mais democrático".

"A nossa política de agricultura familiar que definiu o Luz Para Todos, que garantiu para o agricultor uma compra dos seus produtos através do Programa de Aquisição dos Alimentos, os 30% da merenda escolar, é fundamental para você garantir para o assentado e para o produtor familiar renda monetária", disse. "Nós temos de fazer uma revolução no campo no sentido de transformarmos os agricultores em proprietários, fazer com que seus filhos tenham acesso à educação de qualidade". Trem-bala
Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que considera "absurdo" as críticas feitas ao projeto do trem-bala, com custo previsto de R$ 33 bilhões e que deverá ligar o Rio a São Paulo.

"É um absurdo achar que o trem-bala não precisa de ser feito. Nos anos 80, essa conversa vigorou para metrô. Diziam o seguinte: o Brasil não pode gastar em metrô porque metrô é muito caro, tem outra alternativa, como os corredores e o transporte urbano por rodas. Com isso, nós fomos um dos países que atrasou o investimento em metrô. Mesma coisa eu repito, o trem-bala, em país continental, com a densidade populacional no sudeste e na região sul-sudeste, que é compatível com o trem-bala, é um absurdo as políticas que são obscurantistas, que consideram o trem-bala um absurdo. Primeiro o investimento do trem-bala é feito pela iniciativa privada. O trem-bala é financiado para o setor privado, não concorre com recursos públicos", afirmou.

Saúde e segurança pública
Saúde e segurança pública serão setores de destaque em no governo de Dilma, que afirmou que as duas áreas serão priorizadas.

"Eu considero que duas áreas terão um grande destaque no meu governo. Uma é a área da saúde e outra é a área da segurança pública. Eu considero que a educação está muito bem encaminhada e que os recursos maiores, que eu estou chamando de recursos maiores é a atenção, é um cuidado maior, é um empenho maior com, no caso, por exemplo, da saúde, completar toda a rede do SUS (Sistema Único de Saúde)", disse.

Dilma ressaltou que "recursos significativos" terão que ser investidor em segurança pública, uma vez que "não é possível resolver uma questão de envergadura nacional sem a cooperação entre estado, município e União". "Não é possível sem que a União participe efetivamente com recursos e sem que a gente dê uma clara prioridade para essa área. Na minha concepção duas áreas terão a minha integral atenção, para além dos ministros nomeados, eu também participarei do acompanhamento diário dessa área, e noturno, como o presidente falou para vocês, e também nos fim de semana", afirmou."