PLHIS -PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O PDP - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - CONFERÊNCIA DIA 24.02.2011 ÀS 18H. PARTICIPE

Alei 11.124/05-define que os recursos habitacionais nas àreas urbanas deve submeter-se à politica de desenvolvmento urbano expressa no PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO-PDP. O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS, portanto, deve estar em consonância com as diretrizes e as prioridades pactuadas no Plano Diretor.
O plano Diretor é a lei que direciona o crescimento do municipio e determina os pricípios de seu ordenamento territorial. É no Plano Diretor que se dá a definição das àreas e dos critérios para a utilização dos instrumentos consolidados pelo estatudo da Cidade.
Na elaboração do PLHIS é necessário identificar quais os principios e diretrizes da política de desembolvimento urbanodevem ser considerados no planejamento da política habitacional local.
PORTANTO COMO IMCORPORAR OS PRINCIPIOS E AS DIRETRIZES DOS PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS - PDP NA ELABORAÇÃO DO PLANO LOCALDE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS?
Para responder a essa questão,deve-se analisar se o Plano Diretor Participativo define:
01) - Oa parâmetros de uso do solo para àrea urbana e ruraldo município;
02) - Operimetro urbano do município;
03) - As zonas especiais de interesse social - ZEIS;
04) - As àreas onde será aplicado o intrumento parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;
05) - As areas prioritárias para os investimentos em habitação de interesse social;
06) - As àreas prioritárias para a expansão dos investimentos de mercado imobiliário;
07) - As áreas onde será aplicado o direito de preempção;
08) - As áreas onde será aplicada a outorga onerosa;
09) - Os intrumentos de regularização fundiária;
10) - A instância de controle social que irá acompanhar a implementação do PD;
11) - Olha Gente da Gente, é muito complexo, tem muito mais, para se desenvolver e saber como implementar, tem as questões rurais,os cadastros de beneficiários dos programas habitacionais, e mais, os procedimentos básicos para criação e operação de fundo.muito importante é esse ai:Criação de conselho gestor e fundo de habitação de interesse social no município(FHIS e institui o conselho-gestor do FIS) Gente da Gente ai é que rola o didim, pilla, arame,bufunfa...o real mesmo é que todos querem administrar, que o faça, muito bem.

fonte: Governo Federal. GASNHIS -

Devem participar da conferência dia 24/02/211 as 18h na camara de vereadores( maior informação coma LEMA - empresa contratada para elaborar o PDP e PLHIS em Cruz das Almas de onde eles são ? De Santo Antonio de Jesus. 01 Advogado - leo, 01 arquiteta, 01 administrador
O Concidade através dos seus conselheiros já está trabalhando duro fizcalizando todo o projeto.
Participou da primeira reunião:Concidade - Orlando Braz,Rosana Vieira,Arnaldo,Beca,Felipe, Elca - a empresa Lema e outros.