Mãe acolhe filha que tinha fugido, e foram de Castelo Branco à Boca do Rio para receber atendimento
A filha da dona de casa Cristina Santos*, 56, e sua filha, de apenas 10 anos, fugiu de casa por um mês e dez dias, e passou a furtar “pequenas coisas”, como manteiga da vizinha, “nada que lhe faltava em casa”, como conta a mãe. Esposa de presidiário e mãe de mais dois filhos, Cristina desesperou-se: “O Conselho Tutelar é minha única saída”.
Mas, nesta sexta-feira, 4, ela não conseguiu ser atendida no Conselho Tutelar do bairro em que mora, Castelo Branco, sendo obrigada a deslocar-se para longe, na orla da Boca do Rio, onde, devido ao quadro da filha, foi recebida.
A dificuldade para obter atendimento da dona de casa é um dos reflexos da atual situação da rede de conselhos. Fazem 50 dias, neste sábado, 5, que apenas três das 13 unidades de Salvador estão em funcionamento.
Nesses quase dois meses, contados desde a divulgação do edital, em 14 de setembro, as eleições para o cargo de conselheiro foram adiadas por três vezes, até, finalmente, ontem, ser divulgada no Diário Oficial do Município a data definitiva do pleito: 4 de dezembro, além da lista das 22 escolas onde se dará o processo eletivo. O problema é que, dos 65 conselheiros de Salvador, 50 se candidataram à reeleição, tendo sido obrigados pela lei a se afastar do cargo até o pleito.
Devido à falta de suplentes, apenas 12 foram substituídos, gerando um déficit médio diário de 380 atendimentos, considerando que cada conselheiro atende, pelo menos, dez pessoas por dia. “Isso está prejudicando a comunidade. Muitas vezes, a pessoa é obrigada a tomar dois transportes para ser atendida”, diz a conselheira Antônia Elita, do Conselho XI (Boca do Rio).
Burocracia - Os sucessivos adiamentos da eleição devem-se a trâmites burocráticos, aponta Renildo Barbosa, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão responsável pela realização do pleito.
A lista da burocracia inclui a demora na definição das escolas previamente organizadas para sediar o pleito, além da disponibilização de pessoal, para atuar como mesários e fiscais, por parte da prefeitura. Também faltam técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – que suspendeu contrato com empresa prestadora de serviço, devido a um litígio judicial – para instalação e programação das urnas eletrônicas.
Por sua vez, o secretário municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão, Ocimar Torres, responsabiliza o CMDCA pelo atraso: “É necessário mobilizar mais de 600 servidores municipais voluntários. Como vou fazer isso em 30 dias? O CMDCA tem definido com prazos muito curtos”.
A eleição ficou garantida depois de, na última segunda, a promotora de justiça Isabel Cristina, da 3ª Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público da Bahia, convocar as partes: “A prefeitura ficou de conseguir contratar pessoal para substituir técnicos do TRE. Caso contrário, teremos cédulas”. (A Tarde George Brito)
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