APL/278/09 FOI APROVADA PARABÉNS SENADOR GIM ARGELLO PTB-DF -E, AI MÁRIO DO JORNAL-GOSTOU ?LEIA E AJUDE JOSÉ ORLANDO BRAZ DINOVO NO CT. . AQUI EM CRUZ DAS ALMAS, O PREFEITO ANTERIOR DR. JEAN, E O ATUAL- ORLANDINHO, SAIRAM NA FRENTE E, JÁ VEM PAGANDO O 13º E FÉRIAS,LICENÇA PATERNIDADE E A GESTANTE, ALÉM DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA, (RECOLHIMENTO DO INSS).DIÁRIAS DE VIAGEM PARA CIDADES DISTANTES, ENQUANTO ISSO A PLS 278/09 DA SENADORA LUCIA VÂNIA - GO APROVOU NO DIA21,NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA (CCJ) DO SENADO ESSES DIREITOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES MAS, A BEM DA VERDADE QUASE TODAS AS PREFEITURAS JÁ PAGAM, O QUE É JUSTISSIMO ESSES DIREITOS,

Todos tem que tomar conhecimento, o Conselho Tutelar de Cruz das Almas sempre foi bem tratado pelo Governo Municipal, lembro-me que em 2005 quando o prefeito Orlandinho tomou posse, logo foi providênciado pelo CMDCA,e apoiado integralmente pelo Ministério Público, na época representado pela Excelentíssima Promotora Izabel Cristina Vitória Santos, também pelo Judiciário na pessoa da Meritíssima Juíza Olga,e assim todos os tramites legais acompanhado pelo governo do povo.

Os Conselheiros empossados em 2005 a fevereiro de 2009 FORAM:

PRESIDENTE: JOSÉ ORLANDO BRAZ - PASTOR ORLANDO BRAZ
CONSELHEIRAS: ANTÔNIA FONSECA, LUZIA DE JESUS, REGINA CAVALCANTE, MEIRE CALDAS -MEIREKALL.
Esse seu amigo e irmão, (José Orlando Braz - Pr. Orlando Braz, saiu a providenciar junto a prefeitura, tivemos como parceiros nota dez do Conselho Tutelar, Elineuza -Secretaria de Ação Social,Secretária de Administração -Dr. Nestor, Jorge Andrade - Secretário de Educação,posteriormente Ana Alice.
Na nossa coordenação, conseguimos, computadores, mesas, cadeira, sede em um dos melhores prédios da cidade, o da Sociedade dos Artífices, linha telefônica, veículos a disposição para atender as chamadas, três dias da semana, e as emergências também seriam atendidas, diárias para os conselheiros em viagens, o CT através de seus conselheiros participou de conferências em Cruz,Salvador, Porto Seguro,Cachoeira, Santo Amaro, Brasilia,e outras cidades, a favor das crianças e adolescentes, nós não medimos esforços.(depois escreverei um livo sobre esse período)fonte (Pr. Orlando Braz)

DE 03 PARA 04ANOS COM DIREITO A REELEIÇÃO: PARABÉNS SENADOR GIM ARGELLO (PTB) DF.

Assim como os demais trabalhadores, os membros dos conselhos tutelares passarão a ter direito a salário, férias, 13º salário, licenças paternidade e à gestante, além de cobertura previdenciária. A concessão desses benefícios foi estabelecida em projeto de lei (PLS 278/09) da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado na última quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O funcionamento dos conselhos tutelares é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Após ajustes no texto feitos pelo relator, senador Gim Argello (PTB-DF), o PLS 278/09 vinculou esse organismo à administração pública local e ampliou o mandato dos conselheiros de três para quatro anos, com direito a reeleição.

Tramitação – A matéria, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará pela apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa. (Fonte: SDH, com informações da Agência Senado - 23/12/2011)